32GUE
Monografia
2032 - INDISPONÍVEL
GUEDES, Armando M. Marques
Teoria geral do estado / Armando M. Marques Guedes.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, [1979].- 151p. ; 21cm
(Broch.) : compra
CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, TEORIA DO ESTADO / Portugal, TEORIA DO DIREITO / Portugal, PODER POLÍTICO / Portugal
1. Teoria. - 2. Teoria e praxis. - 3. Teoria Geral do Estado. - 4. Orientação metodológica. - 5. Plano da exposição subsequente. - CAP. I. A colectividade. - 6. O elemento humano do Estado. - 7. Povo. - 8. Subdistinções de que é susceptível o conceito de Povo. - 9. População. - 10. Nação. - CAP. II. O poder político. - 11. O elemento político do Estado. - 12. As formas políticas: formas de Estado e formas de governo. - 13. Poder político e soberania. - 14. (a) Estados soberanos e Estados não-soberanos. - 15. (b) Estados unitários e Estados compostos. - 16. Estado unitários com larga descentralização regional. - 17. Associações de Estados. - 18. A forma interna do poder político. - 19. Os fins políticos. - 20. As estruturas políticas: instituições e sistemas políticos. - 21. Os regimes políticos. - 22. Síntese. - 23. Os fins da sociedade política. - 24. As funções da sociedade política . - 25. Critérios de distinção. - 26. Critério adoptado. - 27. (a) Funções políticas: função governativa, função legislativa, função executiva e função judicial. - 28. Funções administrativas. - 29. Formas personalistas. - 30. Anarquismo. - 31. Individualismo. - 32. Formas transpersonalistas. - 33. Socialismo. - 34. Totalitarismo. - 35. Formas intermédias. - 36. Liberalismo. - 37. Intervencionismo. - 38. Formas mistas. - 39. Marxismo. - 40. Princípios orientadores da actividade política. Órgãos e regras em que se concretizam. - 41. Noção de órgão. - 42. Capacidade, atribuições, competência e vontade funcional. - 43. Imputação. - 44. Órgãos e agentes. - 45. Órgãos e representantes. - 46. Tipos e órgãos. - 47. Funcionamento dos órgãos colegiais. - 48. Personalização do órgãos. - 49. Órgãos da sociedade política. - 50. Os órgãos políticos. - 51. (a) Chefe do Estado. - 52. (b) Chefe do Governo. - 53. (c) Governo. - 54. (d) Assembleias. - 55. Unicameralismo e Pluricameralismo. - 56. Pluricameralismo perfeito e imperfeito. - 57. Tribunais. - 58. Eleitorado. - 59. Os partidos políticos. - 60. Os grupos de interesses. - 61. A representação orgânica. - 62. (g) Órgãos consultivos. - 63. Modos de acesso à titularidade de cargos políticos. - 64. Modos regulares: (I) Eleição. - 65. Formas de sufrágio. - 66. Representação majoritária e representação de minorias políticas. - 67. As formas de sufrágio e os partidos políticos. - 68. Nomeação. - 69. Herança. - 70. (IV) Inerência. - 71. Modos irregulares de acesso. - 72. Formas de governo, segundo os órgãos instituídos . - 73. A fonte do poder. - 74. Teocracia. - 75. Autocracia. - 76. Democracia. - 77. (II) A atribuição do poder. - 78. Monocracia. - 79. Aristocracia. - 80. Democracia. - 81. Formas mistas. - 82. a) Regras políticas. - 83. O ordenamento jurídico-político. - 84. (I) As leis fundamentais. - 85. Constituição. - 86. Constituições não escritas, escritas e mistas. - 87. Constituições flexíveis e rígidas. - 88. Processos de revisão constitucional. - 89. Formas de inconstitucionalidade. - 90. Processos de fiscalização da constitucional. - 91. Constituições em sentido material e em sentido formal. - 92. Constituições simples, ideológicas e programáticas. - 93. Constituições e cartas constitucionais. - 94. (II) - Declarações de direitos. - 95. Declarações supra-constitucionais e constitucionais. - 96. Declarações de direitos individuais e sociais. - 97. Declarações nacionais e internacionais. - 98. A actividade política e as regras políticas. - 99. O poder político autónomo. - 100. Despotismo. - 101. Tirania. - 102. (II) O poder político submetido a regras heterónimas. - 103. Estado de direito. - 104. Estado de legalidade. - 105. Concentração e divisão do poder político. - 106. (a) Absolutismo. - 107. (b) Constitucionalismo. - 108. Constitucionalismo teórico. - 109. Significado da separação dos poderes. - 110. Classificação adoptada. - 111. (I) Poder constituinte. - 112. (II) Poderes constituídos. - 113. Poder governativo. - 114. Poder legislativo. - 115. Poder executivo. - 116. Poder judicial. - 117. Constitucionalismo ideológico. - 118. Constitucionalismo programático. - 119. Monocracia. - 120. Governo convencional ou de assembleia. - 121. Sovietismo - (c) Formas de governo constitucional. - 122. (I) Formas de exercício independente. - 123. Monarquia representativa. - 124. Presidencialismo. - 125. Governo de Chanceler. - 126. (II) Formas de exercício correlacionado. - 127. Parlamentarismo. - 128. Sistema parlamentar de gabinete. - 129. Sistema parlamentar de assembleia. - 130. Fiscalização judicial da constitucionalidade. - 131. (III) Formas de exercício misto - (IV) Regimes políticos. - 132. Aparência e realidade no exercício do poder político. - 133. Regimes políticos. - 134. Classificação dos regimes políticos. - 135. Legitimidade. - 136. Legitimidade e legalidade. - 137. Legitimismo e legalismo. - 138. Temática fundamental da legitimidade. - 139. (a) Legitimidade do poder político. - 140. (b) Legitimidade dos governantes. - 141. Sentido actual das questões em torno da legitimidade. - CAP. III . O território. - 142. 0 elemento material do Estado. - 143. Definição do Território. - 144. Unidade e pluralidade territorial.