Biblioteca STA


34 MIR
Analítico de Monografia
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MORAES, Germana de Oliveira
A Mãe Terra como Sujeito de Dignidade e de Direitos : uma proposta de revolução paradigmática do direito / Germana de Oliveira Moraes
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 6.v.: História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Comparado: Direito Civil e Direito Processual Civil: Direito Penal e Direito Processual Penal: Direito Comercial: Direito do Trabalho: Direito universitário, p. 139-157; 24 cm.


DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, PROTECÇÃO DA NATUREZA / Portugal

1. Algumas propostas doutrinárias; 2. As recentes iniciativas políticas em favor do novo paradigma; Considerações finais.