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Monografia
3226
ACORDO DE CONCERTAÇÃO ESTRATÉGICA
Acordo de concertação estratégica : celebrado na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social.- Lisboa : Conselho Económico e Social, D.L.1997.- 164p. ; 23cm. - (Estudos e documentos)
(Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONCERTAÇÃO SOCIAL / Portugal, CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL / Portugal
PARTE I- As bases gerais do acordo. Cap. I- Economia e empresas. Cap. II- Produtividade, condições de trabalho e participação. Cap. III- Políticas activas de emprego, educação, formação e sociedade da informação. Cap. IV- Reforma da protecção social: Solidariedade, segurança social e saúde. Cap. V- Reestruturação do sistema fiscal. Cap. VI- Modernização e reformas da Administração Pública. PARTE II- Os compromissos vinculativos. Cap. I- Cenário macroeconómico plurianual e definição de referenciais. Cap. II- O objectivo emprego. Cap. III- O objectivo competitividade. Cap. IV- Economia e empresas. Cap. V- Produtividade, condições de trabalho e participação. Cap. VI- Políticas activas de emprego, educação, formação e sociedade da informação. Cap. VII- Reforma da protecção social. Cap. VIII- Reestruturação do sistema fiscal. Cap. IX- Modernização e reformas da Administração pública. Cap. X- Política de rendimentos. Cap. XI- Acompanhamento da execução do acordo.