347.91/.95CASv.2
Monografia
2037A
CASTRO, Artur Anselmo de
Direito processual civil declaratório / Artur Anselmo de Castro.- Coimbra : Almedina, 1982.- 286p. ; 23cm
(Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal
Pressupostos processuais. - Cap. I. Noções gerais. - Cap. II. Pressupostos relativos ao tribunal: a competência. - Cap. III. Pressupostos relativos às partes. - Cap. IV. Pressupostos relativos ao objecto e pressupostos inominados. - Cap. V. Algumas particularidades do regime dos pressupostos.