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Monografia
2665
AZEVEDO, Arnaldo
Função publica : duração do trabalho e regime de assiduidade / Arnaldo Azevedo.- Porto : Vida Economica. Boletim do Contribuinte, [D.L.1990].- 199,13p. ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO DA FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, REGIME DA FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, FALTAS / Portugal, LICENÇAS / Portugal, FERIAS / Portugal, HORARIO DE TRABALHO / Portugal, ANTIGUIDADE / Portugal
Introdução. - I PARTE: Cap. I. Das faltas. - 1. Definição. - 2. Tipos de faltas. - 3. Meios de prova. - 4. Faltas justificadas. - Cap. II. Das licenças. - 1. Definição. - 2. Tipos de licenças (sem vencimento). - Cap. III. Das férias. - 1. Conceito. - 2. Períodos de duração. - 3. Requisitos. - 4. Formalidades. - 5. Escolha do período a gozar. - 6. Início das férias e regras a observar durante o seu gozo. - 7. Acumulação de férias. - 8. Interrupção de férias. - 9. Impossibilidade de gozo de férias por motivo de doença. - 10. Faltas de licenças a descontar nas férias. - 11. Subsídio de férias e outras remunerações. - 12. Férias por suspenção ou cessação de funções. - Cap. IV. Das regras comuns às faltas e licenças. - 1. Contagem. - 2. Cômputo dos prazos. - Cap. V. Do venciemnto de exercício. - 1. Conceito. - 2. Recuperação a favor do próprio. - 3. Reversão a favor de outro. - Cap. V. Da antiguidade. - 1. Conceito. - 2. Modalidades. - 3. Início da contagem. - 4. Situações a considerar - faltas e licenças. - 5. Listas de antiguidade. - Cap. VII. Dos horários. - 1. Breve conceito de assiduidade e pontualidade. - 2. Duração do trabalho. - 3. Semana de trabalho. - 4. Descanço semanal. - 5. Serviços essenciais. - 6. Horários de trabalho e funcionamento. - 7. Modalidades de horário. - 8. Horários específicos. - 9. Isenção de horário. - 10. Trabalho a meio-tempo. - 11. Controle da assiduidade e da pontualidade. - II. PARTE: Lista de legislação. - Assiduidade. - Duração do trabalho.