261.7(042)REL
Monografia
5351
A RELIGIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO. Colóquio, Lisboa, 2005
A religião no estado democrático / [org.] Esther Mucznik, [org.] Fernando Soares Loja, [org.] Manuel Saturnino Costa Gomes ; [coord.] Comissão da Liberdade Religiosa.- Lisboa : Universidade Católica Editora, [2007].- 96p. ; 23cm
- Esta monografia tem tratamento analítico. - Textos apresentados no Colóquio coordenado pela Comissão da Liberdade Religiosa, presidida pelo Consº José Manuel Meneres Pimentel, realizado em Lisboa, em 2005.
ISBN 978-972-54-0159-0 (Broch.) :
RELIGIÃO, CIÊNCIA POLÍTICA, LIBERDADE DE CULTO, DIREITO COMPARADO
- Índice: Prefácio / José Eduardo Vera Jardim; Apresentação do Colóquio / José Manuel Meneres Pimentel; Discurso de Abertura / Manuel Alegre de Melo Duarte; A Lei da Liberdade Religiosa: necessidade, características e consequências / José de Sousa e Brito; A liberdade religiosa na democracia alemã / Steffen Dix; Religious Liberty in the United Kingdom / Paul R. Beaumont; Las relaciones estado-confesiones en la constitución española de 1978 y en la ley de libertad religiosa de 1980 / Alberto de la Hera. Apêndice: Lei da Liberdade Religiosa (Lei nº 16/2001, de 22/VI) e DL nº 308/2003, de 10/XII.