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Monografia
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ROCHA, Joaquim Freitas da
Constituição, ordenamento e conflitos normativos : esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa / Joaquim Freitas da Rocha.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2008].- 874, [1] p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1518-2 (Broch.) : Oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONFLITOS DE LEIS / Portugal, DOUTRINA
INTRODUÇÃO. Divisão I- Pressupostos teoréticos e discursivos. Divisão II- Conceitos operativos. PARTE I: TEORIA DOS CONFLITOS NORMATIVOS. Divisão I- Conflitos intrasistemáticos. Divisão II- Conflitos extrasistemáticos. PARTE II: A ANÁLISE NORMATIVAMENTE ORIENTADA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. Divisão I- Relações de escalonamento. Divisão II- Relações de equiposicionamento. Divisão III- Relações de auto-referencialidade. Conclusões.