343.2SILv.2
Monografia
3563
SILVA, Germano Marques da
Direito penal português : parte geral / Germano Marques da Silva.- Lisboa : Editorial Verbo, 1998.- 354p. ; 24cm
II vol.: Teoria do Crime.
ISBN 972-22-1902-2 (Broch.) : 4450$0
DIREITO PENAL / Portugal, DIREITO CRIMINAL / Portugal, CRIME / Portugal, PENA / Portugal, MEDIDA DE SEGURANÇA / Portugal
Cap. I. Introdução à teoria do crime. - 1. Noção geral de crime e sua análise. - 2. A tipicidade. - 3. Classificação dos crimes em razão da sua estrutura. - Cap. II. A estrutura geral do crime os seus elementos e circunstâncias essenciais. - 1. O facto ilícito. - 2. As causas de justificação. - Cap. III. Culpabilidade. - 1. Conceito, fundamento e delimitação. - 2. A imputabilidade. - 3. O dolo. - 4. Negligência. - 5. Concurso de dolo e negligência. - 6. Causas de exculpação. - Cap. IV. Estrutura acidental do crime. Cap. V. Formas do crime. 1. O iter criminis. 2. A tentativa. - Cap. VI. Os agentes do crime e a vítima. - 1. Introdução. - 2. A comparticipação criminosa. - 3. Participação na comparticipação. - 4. Crimes de participação necessária. Associações criminosas e organizações terroristas. - 5. O sujeito passivo do crime. - Cap. VII. Concurso de crimes e crime continuado. - 1. Concurso de crimes. - 2. Crime continuado.