341.1 UE
Monografia
6195
Cidadania Europeia : Desafios e Oportunidades / Sofia Oliveira Pais.- Porto : Universidade Católica, [2015].- 441p. ; 24cm. - (Coleção Atas)
ISBN 978-989-8366-96-2 (Broch.) : Oferta
CIDADANIA, EUROPA, ESTADOS, UNIÃO EUROPEIA
I. EU citizenship: past, present and future. Cidadania europeia: passado, presente e futuro. Current challenges: freedom of movement and access of economically inactive Union citizens to social benefits - Sofia Oliveira Pais. Citizenship of the Union: the good, the bad and the not very pretty - Catherine Barnard. The travails of citizenship: undestanding states reluctance to change - Matej Accetto. Citizens beyond the market? EU citizenship in the context of European economic and social integration - Pieter Van Cleynenbreugel. Cidadania europeia e cidadanias dos Estados-Membros - Gonçalo Saraiva Martins. European citizenship, freedom, security, justice and equality - Lisa Webbley. The politics of austerity and is law: challenges to a European citizenship - António Casimiro Ferreira. II. The multiple dimensions of EU citizenship - As múltiplas facetas da cidadania europeia. As facetas da cidadania na integração europeia - Maria José Rangel de Mesquita. A cidadania europeia e a identidade política da Europa - Armando Rocha. Cidadania europeia e domínio reservado dos Estados - O Rei Midas no Tribunal de Justiça? Inês Quadros. Residência legal - ser ou não ser: pode essa ser a questão? Os efeitos jurídicos do direito de residência conferido apenas ao abrigo das regras nacionais dos Estados-membros da União Europeia - João Cruz Ribeiro. Cinquenta anos de Plaumann: O teste da afectação individual depois do Tratado de Lisboa - Patrícia Fragoso Martins. O recurso da decisão de omissão de reenvio como garantia do direito á tutela jurisidicional efectiva - Mariana Nogueira Sá. EU citizen ans consumer: the 2013 framework for collective redress and beyond - Anna Piszcz. Os direitos dos cidadãos europeus depois de Lisboa - os direitos dos consumidores europeus - Teresa Moreira. Consumidores, ressarcimento e clemência: um balanço equilibrado? - Rita Leandro Vasconcelos. Concorrência, consumidor....e cidadania - Nuno Castro Marques. Cidadania europeia e propriedade intelectual - Os Estados e as pessoas - Nuno Sousa e Silva.