PP019
Analítico de Periódico
P83_159
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ROBALO, Teresa Lancry A. S.
Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção de inocência : um combate de titãs? : análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau / Teresa Lancry A. S. Robalo
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.40 n.159 (Jul.-Set. 2019), p.169-195
Estante nº 27.
DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, VÍTIMA, ESTATUTO DA VÍTIMA
I. Introdução. II. Vítima vs arguido. III. Princípio da presunção de vitimização. IV. Princípio da presunção de inocência vs princípio da presunção de vitimização - um combate de titãs? V. Conclusão.