34COL-I/II
Analítico de Monografia
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PINHEIRO, Luís de Lima
A triangularidade do direito internacional privado : ensaio sobre a articulação entre o direito de conflitos, o direito da competência internacional e o direito de reconhecimento / Luís de Lima Pinheiro
In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos .. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.311-378 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, NORMAS DE CONFLITOS, CONFLITOS DE LEIS, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
I- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. 1- Em geral. 2- Dependência do Direito aplicável relativamente à competência internacional. 3- Dependência da competência internacional relativamente ao Direito aplicável. 4- Conclusões. - II- RELAÇÕES ENTRE O DIREITO APLICÁVEL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Reconhecimento dependente do Direito aplicável. 3- Reconhecimento autónomo com controlo do Direito aplicável. 4- Conclusões. - III- RELAÇÕES ENTRE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS. 1- Em geral. 2- Relevância do regime da competência internacional directa para o controlo da competência do tribunal de origem. 3- Relevância da competência internacional dos tribunais do Estado de reconhecimento para a definição do sistema de reconhecimento. 4- Competência internacional fundada em insusceptibilidade de reconhecimento. 5- Conclusões. - IV- CONSIDERAÇÕES FINAIS.