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Monografia
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VASCONCELOS, Pedro Leitão Pais de
Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos.- Coimbra : Almedina, [2023].- 899p. ; 24 cm
Volume II
ISBN 978-989-40-1134-7 (Encad.) : Oferta
SOCIEDADES COMERCIAIS, DIREITO COMERCIAL, DIREITO DO TRABALHO
Vol. II. Capítulo I. Direito Comercial. Aquisição potestativa versus alienação potestativa - António Pereira de Almeida. Responsabilidade civil de intermediário financeiro por danos imputáveis a um agente vinculado - Henrique Sousa Antunes. Direito aplicável aos contratos internacionais de seguro - Maria Helena Brito. Sentenças Airbnb Ireland e Star Taxi App, conceito de Serviço da Sociedade da Informação e Regulação de Plataformas Digitais - Jorge Morais Carvalho. “Responsabilidade social” na (ir)racionalidade das decisões dos administradores de sociedades comerciais - Ricardo Costa. “Quem vai vai quem está está”? A tutela do sócio que permanece na sociedade face à garantia prestada através de “aval em branco” - Carolina Cunha. Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º nº 2 do Código das Sociedades Comerciais. A abertura da caixa de Pandora - Paulo Olavo Cunha. Operações de crédito internacionais e COVID-19 - Rui Pereira Dias. O financiamento societário através de suprimentos prestações suplementares e prestações acessórias - Paulo de Tarso Domingues. Actuação do Gerente de Comércio por Conta e Tutela da Contraparte - Manuel Carneiro da Frada, Francisco Mendes Correia. O sócio garante. O artigo 198º CSC enquanto ponto de encontro entre o Direito das Sociedades e o Direito das Garantias - M. Januário da Costa Gomes. Voto plural nas sociedades por quotas e anónimas: reflexões de política legislativa - José Ferreira Gomes. Os meios de resolução alternativa de litígios como meios idóneos de administrar a justiça: algumas notas de reflexão - Renato Gonçalves. Dispute resolution in M&A Transactions It Does not Always Have to be a Court - Hermann Knott, Martin Winkler. Do passado recente ao remoto um ano depois do “Mecanismo Nacional de Combate à Corrupção”. Leis e mecanismos vazios ou quase vazios para combater a corrupção numas poucas empresas - Miguel da Câmara Machado. A liquidação de bancos insolventes: algumas notas - Alexandre de Soveral Martins. Sub-rogação do Fundo de Garantia Automóvel e responsabilidade pela falta de seguro obrigatório - Maria Inês de Oliveira Martins. Em Tempo de Pandemia um Regime Excepcional e Temporário em Matéria de Pagamento de Prémios de Seguro. O Decreto Lei nº 20-F/2020, de 12 de Maio - Filipe Albuquerque de Matos. Noções breves sobre a gestão do risco de compliance - Roberto Bilro Mendes. Direito ao lucro e tutela das minorias nas sociedades por quotas e anónimas fechadas. Apontamento - Evaristo Mendes. Notas sobre a proteção do passageiro no transporte ferroviário - Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais. O novo regime da insolvência e as cláusulas de cessação do contrato com fundamento em insolvência (cláusulas ipso facto) - Ana Perestrelo de Oliveira. La disposición anticipada y liquidez de los planes y fondos de pensiones - Félix Benito Osma. Incumprimento do contrato de crédito à habitação cessão de créditos e direitos do consumidor - Sandra Passinhas. Disclosure nas redes de franchising: a obrigação de informação pré-contratual nos acordos de franquia - Alexandre L. Dias Pereira. Responsabilidade e exoneração na venda internacional de mercadorias: primeiras reflexões - Catarina Monteiro Pires. O surto de COVID-19 e a diminuição do risco seguro - Luís Poças. Smart (Legal) Contracts, clickwrap agreements, cláusulas contratuais gerais e os elefantes na sala - Inês Palma Ramalho. D&O Insurance. Um estrangeirado entre a tipicidade social e a atipicidade legal - Maria Elisabete Ramos.