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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PAULO DE PITTA E CUNHA
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - I / comissão organizadora Jorge Miranda.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, [2010].- 1350 p. ; 24 cm. - (Estudos em homenagem)
1º Volume - Assuntos Europeus e integração económica - comissão organizadora Jorge Miranda.. [et al.]
ISBN 978-972-40-4146-9 (Encad.) : Oferta
EUROPA, DIREITO COMUNITÁRIO, CIDADANIA EUROPEIA, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, INTEGRAÇÃO ECONÓMICA, ZONA EURO, TRATADOS EUROPEUS, DIREITO DA CONCORRÊNCIA, FRONTEIRAS, INTEGRAÇÃO, TRATADO DE LISBOA, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, ESTADOS MEMBROS
Volume I: Assuntos europeus e integração económica. Nota introdutória. A Europa e a insegurança global - Adriano Moreira. A cidadania na União Europeia - Ana Maria Guerra Martins. A questão dos chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência - António Goucha Soares. A protecção do ambiente na jurisprudência comunitária -- Uma amostragem - Carla Amado Gomes. La delimitación y el ejercicio de las competencias en la Unión Europea - Carlos Molina del Pozo. Tratado de Lisboa e a sua influência na política de concorrência, em particular, na aplicável aos auxílios de Estado - Eduardo R. Lopes Rodrigues. Mercosul: momento de reflexão - Elizabeth Accioly. Un phénomène d'intégration l'UEMOA - Etienne Cerexhe. Divagações sobre a unidade Europeia - Fernando H. Lopes da Silva. O primado do Direito da União Europeia: Do Acórdão Costa c. Enel ao Tratado de Lisboa - Francisco Paes Marques. About limits to acceptability of EC Court Rulings - Hjalte Rasmussen. A livre circulação de mercadorias na União Europeia e a protecção de crianças - Inês Quadros. El mensaje de unidad de las Cumbres Birregionales entre la Unión Europea y America Latina y el Caribe - Iris Vittini. Les milieux universitaires: des partenaires priviligiés de la politique d'information de la Commission Européenne - Jacqueline Lastenouse. Dixième anniversaire de l'Euro : esquisse d'un bilan - Jacques Bourrinet. Le Traité de Lisbonne -- Mort et transfiguration de la Constitution européenne - Jean-Claude Gautron. Nacionalidade como requisito de acesso ao notariado e não transposição da directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais pelo Estado Português - João Nuno Calvão da Silva. Questões fundamentais da Constituição Monetária Europeia - João Pateira Ferreira. Assistência mútua fiscal e integração económica regional na Europa e em África: um olhar português - João Taborda da Gama. Cuba durante la enfermedad y retiro de Castro: percepción de la Unión Europea y España - Joaquin Roy. A integração na Zona Euro e o crescimento da economia portuguesa - José da Silva Lopes. A protecção jurisdicional dos particulares na Ordem Jurídica Comunitária - José Luís da Cruz Vilaça. O futuro da Justiça Europeia - José Narciso Cunha Rodrigues. Depois do Euro: a caminho de uma Moeda Única Mundial? - José Renato Gonçalves. Nos 10 anos da União Monetária Europeia: o princípio da independência dos Bancos Centrais no âmbito do SEBC - Luís Máximo dos Santos. Uma comunidade política europeia? - Luís Pedro Pereira Coutinho. Reformar a União Europeia num contexto de crise global - Luís Silva Morais. As fronteiras da Europa e a política europeia de vizinhança - Manuel Porto. A Dir. 2006/123/CE, relativa aos serviços no Mercado Interno (Directiva Bolkestein) e a harmonização comunitária no domínio da segurança social e do direito do trabalho - Maria do Rosário Palma Ramalho. A Convenção: um novo instrumento da revisão dos Tratados Europeus? - Maria Eduarda Azevedo. O Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa - Maria João Palma. Incumprimento Estadual e Poder Sancionatório no Tratado de Lisboa - Maria José Rangel de Mesquita. O Tribunal Constitucional Português e a garantia de aplicação do Direito da União Europeia - Maria Luísa Duarte, Carla Amado Gomes. Aportes justifilosóficos al dialogo intercultural (con especiales referencias a la Union Europea) - Miguel Angel Ciuro Caldani. Sobre as implicações institucionais do Tratado de Lisboa - Miguel Gorjão-Henriques. A gestão colectiva da propriedade intelectual e a digitalização à luz do direito da concorrência da União Europeia - Miguel Mendes Pereira. Interpreting European Law -- judicial adjudication in a context of constitutional pluralism - Miguel Poiares Maduro. The principle of continuity of legal structures in European Law - Miguel Sousa Ferro. As agências de execução da União Europeia - Natália Leite. Auxílios de Estado com finalidade regional - Nuno Cunha Rodrigues. Do comércio transfronteiriço do século dezanove à União Europeia como corpo político transnacional - Nuno de Oliveira Garcia. A política de fronteiras da União Europeia - Nuno Piçarra. Coordenação fiscal na UE e competitividade das empresas portuguesas - Nuno Sampayo Ribeiro. As instituições no processo de integração regional e seu impacto no acordo Mercosul - União Europeia - Patrícia Luíza Kegel, Mohamed Amal. Unidade económica e política tributária nacional: auxílios fiscais nos Estados Unidos e na União Europeia - Patrícia Noiret Cunha. A União Europeia em busca de um modelo de economia social de mercado - Paula Vaz Freire. O Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais: adversários ou aliados? - Paulo Alves Pardal. Dimensão constitucional da integração -- Entre mito e operacionalidade? - Paulo Borba Casella. A adaptação do Direito Português à directiva sobre o abuso de mercado - Paulo de Sousa Mendes. Comércio internacional e desenvolvimento: p caso European Communities -- Conditions for the granting of tariff preferences to developing countries - Pedro Infante Mota. É a política, e não a economia! -- Uma breve nota sobre o estado actual da União Europeia - Renato Flôres Jr. Global imbalances & global risks -- New challenges for the US and the EU - Rosa María Piñon Antillón. Sobre uma hipotética harmonização europeia ao nível dos campos de aplicação da descentralização territorial - Rui Guerra da Fonseca. Constituição Europeia e Constituição da República Portuguesa - Rui Manuel Moura Ramos. O Tratado de Lisboa e as duas faces da UEM - Sónia Donário. Presentation of the Atlas "Espace Manche" - Tiago Pitta e Cunha. O impacto dos acordos de investimentos sobre os Estados Membros do Mercosul - Umberto Celli Jr. A delimitação do objecto da controvérsa no sistema de solução de controvérsias do Mercosul - Valesca Raizer Borges Moschen, Marcos Simões Martins Filho. The stability and growth pact and its revision - Vito Tanzi. Réflexions sur la Présidence de l'Union Européenne - Vlad Constantinesco.