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CUNHA, Paulo Olavo O Poder dos Sócios / Paulo Olavo Cunha In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda: Direito Constitucional e Justiça Constitucional / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 3.v., p. 239-262; 24 cm. DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SÓCIO / Portugal Introdução; I. Conteúdo e alcance dos poder dos sócios; 1. Generalidades; 2. Diferentes acepções de poder dos sócios; 3. Sociedades de responsabilidade ilimitada; 4. Sociedades por quotas e sociedades anónimas; remissão; II. O colectivo dos sócios; 5. Direitos a exercer para assegurar o equilíbrio de poderes; 6. Direitos de exercício colectivo; III. Poderes individuais dos sócios: Direitos (Subjectivos) perante a sociedade; 7. Direitos gerais e especiais; 8. Direito aos lucros; 9. Direito de voto; 10. Direito de informação; 11. Direito de impugnar deliberações sociais; 12. Outros direitos; IV. Epílogo. |