PP019
Analítico de Periódico
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LEITE, André Lamas
O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituição / André Lamas Leite
Revista do CEJ, Coimbra, n.2 (2º Sem. 2018), p.115-141
Estante n.º 19
DIREITO PENAL, CULPA, PENAS SUBSTITUTIVAS, SUBSTITUIÇÃO DA PENA
É praticamente unânime, na nossa doutrina e jurisprudência, que somente considerações gerais e especiais-preventivas sustentam o juízo de substituição. O autor entende que também a culpa, ou pelo menos uma sua sobrevigência ou rarefacção, do modo que explicita, deve ser igualmente atendida, para o efeito mobilizando dados de Direito positivo, de Direito Comparado e considerações dogmáticas e político-criminais.