351.713 VAS
Analítico de Monografia
6218
MARTINS, Alexandra
Desconstruindo Dogmas : o direito à dedução e as Isenções : 2016 / Alexandra Martins
In: Cadernos IVA 2016 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Alexandra Martins [et al.]. - [Coimbra] : Almedina, [2016]. - p. 17-32
DIREITO FISCAL, IVA, ISENÇÃO FISCAL, DEDUÇÃO
1. Nota introdutória - A cristalização legislativa do IVA e o desenvolvimento jurisprudencial do TJUE. 2. A interpretação das isenções de IVA - neutralidade versus interpretação estrita. 3. O inovador look through approach no direito à dedução.