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SOUSA, Jorge Lopes de Algumas sugestões relativas ao contencioso das taxas / Jorge Lopes de Sousa CJT - Cadernos de Justiça Tributária, Braga, n.15(Jan.-Mar.2017), p.3-10 Estante nº 27 TAXAS, INFRACÇÃO, LITÍGIOS, TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS 1. O enorme aumento da litigiosidade tributaria conexionada com taxas. 2. Necessidade de encontrar soluções. |