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Analítico de Monografia
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Brevissíma digressão acerca do ilícito criminal da especulação" : A Very Brief Digression on the Criminall Illicit Speculation / Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa
In:Volume comemorativo [dos] 20 anos [do] Instituto Superior de Ciências Polícias e Segurança Interna / Coordenadores: Germano Marques da Silva e Manuel Monteiro Guedes Valente. [Lisboa] : Almedina, 2005. -p.755-792; 24 cm. - ISBN972-40-2662-0 (encad.): compra
Introdução; I - Direito e Economia; II - O aparecimento do Direito (Penal) Económico; i) A designação para tal domínio incriminador; ii) O problema da codificação; iii) O bem jurídico no âmbito do direito penal económico; iv.) Os crimes de perigo abstrato; III - O aparecimento do direito penal económico em Portugal; i) O Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro; i. a) o artigo 35º - Especulação; IV - A Lei nº 16/2004, de 1 de Maio; Considerações Finais; Bibliografia.