34 ALM
Monografia
6007
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / Comissão organizadora José Lebre de Freitas, Rui Pinto Duarte, Assunção Cristas, Vítor Pereira das Neves, Marta Tavares de Almeida.- [Coimbra] : Almedina, 2011.- 753p. ; 23cm
Vol.III
ISBN 978-972-40-4320-3 (Encad.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS PESSOAS, DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Vol.: III- Cap. VI- Direitos Fundamentais e Direito Constitucional. Liberdade e direito: A opção pela estrada do tabaco /TERESA PIZARRO BELEZA e HELENA PEREIRA MELO; Algumas notas de direito comparado em torno da consagração constitucional da tutela de direitos com recurso aos tribunais - Um exercício a pretexto da necessidade de interpretar o artigo 20.º da constituição portuguesa/RICARDO BRANCO; Constituintes, ideologia e utopia - Linhas de leitura comparativas luso-brasileiras/PAULO FERREIRA DA CUNHA; Estado de direito e justiça tradicional - ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste/PATRÍCIA JERÓNIMO; Publicidade e liberdade de expressão/LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES LEITÃO; A eficácia das decisões proferidas no controle de constitucionalidade e os efeitos do caso julgado/JOSÉ JÚNIOR FLORENTINO DOS SANTOS MENDONÇA; Os poderes das comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro e no direito português/NUNO PIÇARRA; A independência e imparcialidade dos árbitros como imposição constitucional/MIGUEL GALVÃO TELES. Cap.VII- Direito das Pessoas e da Família. O contrato de casamento no código civil de 1867 e a legislação subsequente: a positivação da «convivência familiar»/MÍRIAM AFONSO BRIGAS; O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo (!))/CRISTINA MANUELA ARAÚJO DIAS; Do regime das associações sem personalidade jurídica: algumas notas/JOÃO ZENHA MARTINS; A partilha do património comum do casal em caso de divórcio - reflexões sobre a nova redacção do art.º 1790º do código civil/RUTE TEIXEIRA PEDRO; Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais/JORGE DUARTE PINHEIRO; registos públicos, direitos fundamentais e protecção de dados pessoais/LUÍS LINGNAU DA SILVEIRA. Cap. VIII- Direito do Trabalho. liberdade contratual e lei. O caso das cláusulas de mobilidade geográfica dos trabalhadores/JOSÉ JOÃO ABRANTES. O conteúdo obrigatório mínimo dos estatutos das associações sindicais: sentidos e motivações da reforma de 2009/MARGARIDA LAMY PIMENTA; Delimitação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade no novo código do trabalho - breves notas/MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO; Dever de lealdade do trabalhador e níveis de gestão/RITA CANAS DA SILVA. Cap. IX- Direito Processual Civil. Legitimidade do insolvente para fazer valer direitos de crédito não apreendidos para a massa/JOSÉ LEBRE DE FREITAS; O arresto do navio do não devedor do crédito marítimo: estudo sobre a convenção de Bruxelas para a unificação de certas regras sobre o arresto de navios de mar de 1952/JOÃO DE OLIVEIRA GERALDES; As providências cautelares e a arbitragem: em que estamos?/JOSÉ MIGUEL JÚDICE; Do dualismo ao monismo - a eliminação dos recursos de agravo na reforma de 2007/ARMINDO RIBEIRO MENDES; Concurso sem concurso? (a falência com um único credor) /CATARINA SERRA; A execução de decisões arbitrais em Portugal/DÁRIO MOURA VICENTE.