341.1CUNv.1
Monografia
2211
CUNHA, J. Silva
Direito internacional público / J. Silva Cunha.- 3.ed.- Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, 1981.- 2v. ; 23cm
(Broch.) : D.L.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, HISTÓRIA DO DIREITO, FONTES DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA, TERRITÓRIO NACIONAL
1.v. : INTRODUÇÃO. Cap. I- Noções Gerais. Cap. II- Formação e Desenvolvimento Histórico do Direito Internacional. Cap. III- Formação e Desenvolvimento Histórico da Ciência do Direito Internacional. Cap. IV- Método do Direito Internacional Público e Disciplinas Auxiliares. II- AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Cap. I- Noções Preliminares. Cap. II- Convenção ou Tratado. Cap. III- O Costume. Cap. IV- A Equidade. Cap. V- Os Princípios Gerais de Direito.Cap. VI- A Jurisprudência e a Doutrina. Cap. VII- Os Actos Unilaterais. Cap. VIII- A Hierarquia das Fontes. Cap. IX- A Codificação do Direito Internacional.