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VAZ, Paulo de Cabral A Fundação Família enquanto refracção do acordo parassocial : Instrumento protector do património familiar / Paulo de Cabral-Vaz (*) Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.84 n.3-4 (Jul.-Dez. 2024), p. 457-470 Estante nº 22 LEI QUADRO, FUNDAÇÕES, PATRIMÓNIO, FAMÍLIA 1. O problema. 2. As clausulas de proibição previstas na Lei Quadro das Fundações. 3. Uma breve nota sobre a fundação família em Espanha, França e Alemanha. 4. O regime dos Acordos Parassociais. 5. Os meios de controlo. 6. Conclusões. |