Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_180


VAZ, Paulo de Cabral
A Fundação Família enquanto refracção do acordo parassocial : Instrumento protector do património familiar / Paulo de Cabral-Vaz (*)
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.84 n.3-4 (Jul.-Dez. 2024), p. 457-470
Estante nº 22


LEI QUADRO, FUNDAÇÕES, PATRIMÓNIO, FAMÍLIA

1. O problema. 2. As clausulas de proibição previstas na Lei Quadro das Fundações. 3. Uma breve nota sobre a fundação família em Espanha, França e Alemanha. 4. O regime dos Acordos Parassociais. 5. Os meios de controlo. 6. Conclusões.