341.1UE
Monografia
3194
SILVA, Pedro Sousa e
Direito comunitário e propriedade industrial : o princípio do esgotamento dos direitos / Pedro Sousa e Silva.- Coimbra : Coimbra Editora, [1996].- 266,[1]p. ; 23cm. - (Studia Jurídica ; 17)
ISBN 972-32-0720-6 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMUNITÁRIO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCAS, PATENTES, COMÉRCIO INTERNACIONAL, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA, LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
PART.I- A TEORIA DO ESGOTAMENTO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CAP.I- O esgotamento do direito da patente. CAP.II- O esgotamento do direito da marca. CAP.III- O esgotamento dos direitos no comércio internacional. PART.II- A INCIDÊNCIA DO DIREITO COMUNITÁRIO NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CAP.I- A coexistência das normas comunitárias com os DPI nacionais. CAP.II- A compressão do conteúdo dos direitos. Evolução da jurisprudência comunitária. CAP.III- O regime previsto no direito derivado e nas convenções multilaterais. PART.III- O PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO NO DIREITO PORTUGUÊS. CAP.I- Considerações gerais. CAP.II- O regime actual.