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Monografia
4608
PEREIRA, André Gonçalo Dias
O consentimento informado na relação médico-paciente : estudo de direito civil / André Gonçalo Dias Pereira.- Coimbra : Coimbra Editorial, (2004).- 699 p. ; 24 cm
ISBN 972-32-1247-1 (Broch.) : oferta
MEDICINA / Portugal
PARTE I : DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E CONSAGRAÇÃO DO DIREITO AO CONSENTIMENTO INFORMADO. Capítulo I - A construção da doutrina do consentimento informado. Capítulo II - Fontes internacionais e europeias do direito biomédico.Capítulo III - O consentimento informado no direito português. PARTE III: ESTRUTURA DOGMÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO. Capítulo I - Dos bens jurídicos protegidos. Capítulo II - Elementos do consentimento informado e considerações dogmáticas prévias, Capítulo III - O consentimento inválido, sanção jurídica e ónus da prova. PARTE III - A DINÂMICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO. CAPÍTULO I - A capacidade para consentir. Capítulo II - O dever de esclarecimento. Capítulo III - O consentimento. Capítulo IV - Excepções à obrigação de obter o consentimento (informado). PARTE IV : RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO.