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Analítico de Monografia
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ASCENSÃO, José de Oliveira
Direitos de autor e conexos inerentes à colocação de mensagens em rede informática à disposição do público / José de Oliveira Ascensão
In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao professor João Lumbrales. - [Lisboa] $c Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa $d 2000. - p.411-424 ; 25cm. - (Encadernado) : compra.
DIREITOS DE AUTOR, INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES, CRIPTOGRAFIA, REDE INFORMÁTICA, CONVENÇÃO DE BERNA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
1- A "transmissão" no mundo das telecomunicações. 2- O estatuto das obras disponíveis em rede. 3- Transmissões analógicas e digitais. 4- A integração das mensagens no sistema. 5- Utilização de obras em rede e direitos intelectuais. 6- O direito de colocar à disposição do público. 7- A integração no direito de comunicação pública. 8- O direito de transmissão. 9- O acto individual de utilização. 10- A criptagem ou codificação. 11- O direito de reprodução. 12- A problemática em matéria de direitos conexos.