PP019
Analítico de Periódico
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ALMEIDA, Carlos Ferreira de
Transmissão contratual da propriedade : entre o mito da consensualidade e a realidade de múltiplos regimes / Carlos Ferreira de Almeida
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.6 n.11 (2005), p.5-17
Estante n.º 13
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE, CAUSA DO CONTRATO
1- O princípio da transmissão consensual da propriedade. 2- Regra residual e supletiva. 3- Actos geradores da transmissão: o contrato e os actos subsequentes. 4- Compra e venda obrigacional. 5- Causa final do contrato e causa eficiente de atribuição. 6- Ideologia, realismo e política legislativa.