347.963ROD
Monografia
4014
RODRIGUES, Cunha
Lugares do direito / Cunha Rodrigues.- Coimbra : Editora, [1999].- 512,(2)p. ; 24 cm
ISBN 972-32-0914-4 (Broch.) : Compra
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA,MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA $f Macau, CRIME,DIREITO PENAL $f Portugal, CIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS,PENA DE MORTE,PENAS,DIREITO PROCESSUAL PENAL $f Portugal, SEGREDO MÉDICO,PODER JUDICIAL,TRÁFICO DE DROGA,DIREITO COMPARADO
PARTE I- Novas Fronteiras do Direito. 1-Perspectiva jurídica da intimidade da pessoa. 2- Sobre o estatuto jurídico das pessoas afectadas de anomalia psiquica. 3- As novas fronteiras dos problemas de consumo. 4- os senhores do crime. 5- Transparência e segredo no direito da informação sobre ambiente. PARTE II- Administração da Justiça. 1- Justiça e direitos fundamentais. 2- O magistrado, hoje: exegeta ou arquitecto social? Crise e redefinição da entidade de magistratura nas sociedades modernas. 3- O advogado visto por um magistrado. 4- A administração da justiça e a transição politico-administrativa em Macau. 5- Modelos de governo do poder judicial: alternativa. 6- Sobre a justiça no próximo milénio. PARTE III- Sobre o Ministério Público. 1- A posição institucional e as atribuições do Ministério Públiuco e das policias na investigação criminal. 2- Sobre o modelo de hierarquia na organização do Ministério Público. 3- Assessoria jurídica e contencioso do Estado em Portugal. 4- Sobre o principio da igualdade de armas.5- Vinte anos depois. PARTE IV- Temas de Ciências Criminais. 1- Liberdade e segurança. 2- Pena de morte, prisão perpétua e penas acumuladas: uma solução para os crimes de terrorismo e de tráfico de estupefacientes? 3- Os crimes patrimoniais e económicos no Código Penal Português. 4- Direito processual penal- tendências de reforma na Europa continental - O caso português. 5- O sistema processual penal português. 6- Sobre o segredo médico. 7- Recursos