341.1UE
Monografia
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EM TORNO DA REVISÃO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
Em torno da revisão do Tratado da União Europeia / André Gonçalves Pereira .. [et al.].- Coimbra : Almedina, [1997].- 261,[2]p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1038-4 (Broch.) : Compra
DIREITO COMUNITARIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, REVISÃO DE TRATADOS, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, PAC, DIREITO COMUNITARIO DA CONCORRENCIA, PARLAMENTO EUROPEU, POLITICA REGIONAL COMUNITARIA, CIDADANIA EUROPEIA, HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO, GATT, CONSTITUIÇÃO ECONOMICA / Portugal, SISTEMA JUDICIAL, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL
A União Económica e Monetária europeia e o objectivo da moeda única / Paulo de Pitta e Cunha. A Política Agrícola Comum: a reforma e o impacto do alargamento a leste / Maria Eduarda Azevedo. A cooperação intergovernamental na União Europeia - âmbito, natureza das acções previstas e sua relação com o domínio da integração económica / Maria Luísa Duarte. O ART.90. do Tratado CEE - as empresas públicas e o direito da concorrência na União Europeia / Luís D. S. Morais. O Parlamento Europeu e as novas perspectivas do processo de decisão / Nuno Ruiz. A União Europeia e as regiões / Teresa Moreira. A cidadania europeia - nível de concretização dos direitos, possibilidade de alargamento e suas implicações / Marcelo Rebelo de Sousa. Harmonização de legislações - que futuro? / José Maria de Albuquerque Calheiros. A integração comunitária e a presente revisão constitucional / Jorge Miranda. A participação da comunidade europeia na organização mundial do comércio / Luís Máximo dos Santos. A constituição económica e a União Económica e Monetária: da construção do socialismo ao credo monetarista / Eduardo Paz Ferreira. Algumas reflexões sobre a reforma do sistema jurisdicional comunitário / Ana Maria Guerra Martins. O princípio da subsidiariedade no Tratado da União Europeia: contributos para a revisão do tratado / Fausto de Quadros. A Conferência Intergovernamental de 1996; as reformas previsíveis e suas implicações para Portugal / André Gonçalves Pereira.