PP020
Analítico de Periódico
P94_43
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MINHO. Universidade
Scientia Ivridica
Scientia Ivridica, Braga, t.34 n.193-194(Jan.-Mar.1985), p.6-128
Estante n.º 19
DIREITOS HUMANOS, DESCENTRALIZAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, PARTILHAS, PATRIMÓNIO, CRIME
Pio XII e os direitos Humanos / Eugénio Paccelli. Mandamentos éticos / Ruy Rodrigo Brasileiro de Azambuja. Revogada a Constituição de 1967 / Rubem Nogueira. Os conceitos de descentralização e semi-descentralização administrativas, segundo Charles Eisenmann / António Cândido de Oliveira. O direito tributário e s voracidade fiscal / José Pedro Galvão de Sousa. Da unidade imóvel loteada. A duplicidade de matrículas / Nicolau Balbino Filho. Reflexões sobre a natureza ou efeitos de partilha / Luís Lopes. Breve introdução teórica a propósito do conceito de patrimonialidade colectica / H. Martins de Carvalho. Sobre a situação dos ofendidos pelo crime / A. Lúcio Vidal. Algumas notas sobre a «perfiliatio» / Nuno J. Espinosa Gomes da Silva.