34FER-III/III
Analítico de Monografia
5006
ROCHA, Mário Melo
A separação dos poderes nas constituições portuguesas do demo-liberalismo : (De 1820 a 1926) / Mário Melo Rocha
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Antonio de Arruda Ferrer Correia. - Coimbra:Boletim da Faculade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial III, 1991. - p.581-617 ; 23cm.
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal
-- Primeira Parte - (A Monarquia Constitucional - de 1820 a 1910) - I-Caracterização geral deste período histórico. - II-A Constituição Política de 1822 - A)Ambiente histórico, génese e descrição geral - B)A separação de Poderes na Constituição de 22. - III-A Carta Constitucional de 1826 (1ª e 2ª Vigências) - A)Ambiente Histórico em que surge - B)A Separação de Poderes na Carta. - IV-A Segunda Vigência da Constituição de 1822 e a Constituição de 1838 - A)A segunda vigência da Constituição de 1822 - B)A Constituição de 1838. - V-A Terceira Vigência da Carta Constitucional.