342MAC
Monografia
2133
MACHADO, J. Baptista
Participação e descentralização democratização e neutralidade na constituição de 76 / J. Baptista Machado.- Coimbra : Livraria Almedina, 1982.- 149p. 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, PARTICIPAÇÃO / Portugal, DESCENTRALIZAÇÃO / Portugal, NEUTRALIDADE / Portugal
PARTE I. Participação e descentralização. - Sumário. - Secção I. Introdução. - Secção II. Descentralização em sentido próprio. - Secção III. Descentralização e participação. - Secção IV. Articulação dos conceitos de descentralização e democracia. - PARTE II. Democratização e neutralidade do estado na constituição de 76. - Sumário. - Secção I. Introdução. - Secção II. Participação e publicização. - Secção III. Participar e ser parte; Participação, autodeterminação e princípio de justiça. - Secção IV. Neutralidade do Estado, autodeterminação e justiça.