PP019
Analítico de Periódico
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CARVALHO, Américo Taipa de
Recusa de médico : comentário actualizado ao artigo 284.º do Código Penal / Américo Taipa de Carvalho ; Lisboa
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.39 n.153 (Jan.-Mar. 2018), p.29-59
Estante nº 27
DIREITO, PENAL, TIPICIDADE, CRIMINAL, RECUSA, TRATAMENTO, MÉDICO, JUSTIFICAÇÃO, EXCLUSÃO, CULPABILIDADE, COMPARTICIPAÇÃO, CRIMINOSA, CONCURSO, PENAS
I. Considerações introdutórias; II. Os bens jurídicos; III. O tipo objetivo de ilícito: IV. O tipo subjetivo de ilícito; V. As causas de justificação; VI. As causas de exclusão de culpa; VII. A tentativa; VIII. A comparticipação; IX. O concurso; X. A pena.