Biblioteca STA


PP010
Analítico de Periódico

P88_Esp.2009


GUERRA, Paulo
Os novos rumos do direito da família, das crianças e dos jovens / Paulo Guerra
Julgar, Lisboa, N.especial (2009), p.179-186
Estante n.º 13. Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente- impasses, desafios e modernização da justiça"


DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DOS MENORES, DIVÓRCIO, PODER PATERNAL

O Direito e os sistemas jurídicos tendem a acompanhar as mentalidades e a diagnosticar as verdadeiras pulsões de mudança, mas devem distingui-las das tendências de moda que não têm a virtualidade de provocar alterações legislativas. O Direito da Família, das Crianças e dos Jovens está em evolução abordando-se neste artigo os debates, as controvérsias e as inquietações que dominam os novos rumos da regulação jurídica da vida familiar e aponta os factores de ordem ideológica, cultural e sociológica que têm impulsionado as alterações legislativas em curso.