34TEL-IV/V
Analítico de Monografia
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TELES, Silvia Galvão
Impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de a entidade patronal receber a prestação de trabalho / Sílvia Galvão Teles
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos de direito privado. - p.1079-1115. - ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
-- Introdução e algumas questões prévias. 1.As prestações no contrato de trabalho - 2.A impossibilidade da prestação em geral - Conceito de impossibilidade da prestação - Modalidades da impossibilidade em geral - 3.Impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva das prestações no contrato de trabalho como causa de "caducidade" deste - Conceito de caducidade - A impossibilidade de prestar ou de receber a prestação no contrato de trabalho como causa de caducidade Impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de a entidade patronal receber a prestação de trabalho. 1.Requisitos da impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de a entidade patronal receber a prestação do trabalho - 2.Regime jurídico da impossibilidade superveniente, definitiva e absoluta do credor em receber a prestação ou impossibilidade por frustração do fim da prestação Conclusões. -- [Em relação: Lei do Contrato Individual de Trabalho (LCT) ; Lei da Cessação do Contrato de Trabalho (LCCT) ] --