342CUN$1
Monografia
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CUNHA, Paulo Ferreira da
Constituição, direito e utopia : do jurídico-constitucional nas utopias políticas / Paulo Ferreira da Cunha.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996.- 568p. ; 23cm. - (STUDIA JURIDICA ; 20)
ISBN 972-32-0733-8 (Broch.) : 5250$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, FILOSOFIA DO DIREITO, CONSTITUIÇÃO / Portugal, POLÍTICA / Portugal
INTRODUÇÃO. Projecto e método. Genealogia e teologia. PRIMEIRA PARTE. Direito, utopia, constituição. Análise dos paradigmas e delimitação do objecto. CAP. I- Direito. CAP. II- Utopia. CAP. III- Constituição. CAP. IV- O jurídico-constitucional nas utopias políticas (focalização do objecto). SEGUNDA PARTE. Utopia e direito. CAP. I- Utopia, pro-juridismo e anti-juridismo. CAP. II- Utopia e lugares do direito. TERCEIRA PARTE. Constituição e utopia. CAP. I- Iluminismo, constituição e utopia. CAP. II- Utopia e lei. Lei e utopia. CAP. III- Codificação e utopia. Utopia e codificação. CAP. IV- A utopia como constituição. A constituição como utopia. CAP. V- Topica et utopica. Fontes e referências.