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Monografia
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OS MAGISTRADOS E A PROTECÇÂO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL
Os magistrados e a protecção do património natural e cultural.- Braga : Instituto da Conservação da Natureza, 1997.- 75p. ; 23cm
Comunicações integradas no Colóquio realizado no Governo Civil de Braga em 14 de Junho de 1996, integrado nas comemorações do Parque Nacional da Peneda-Gerês
ISBN 972-8402-35-X (Broch.) : oferta
DIREITO DO AMBIENTE, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, PATRIMÓNIO CULTURAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, PLANEAMENTO URBANO
As áreas protegidas e a tutela do interesse ambiental através do direito / José Manuel de Araújo Barros; Protecção do património cultural: notas para uma reflexão / Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo; A reserva ecológica nacional e a jurisprudência do Tribunal Constitucional: um exemplo de lei inoperante / Guilherme Fonseca; O jurista perante o ordenamento do território e o planeamento urbanístico: algumas questões / Maria Angelina Figueiredo Ramos; Em defesa de um ecossistema ameaçado (o caso da albufeira do Alto Rabagão) / Custódio Pinto Montes.