PP010
Analítico de Periódico
P88_16
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FARIA, Paulo Ramos de
A reserva de propriedade constituída a favor de terceiro financiador / Paulo Ramos de Faria
Julgar, Lisboa, n.16 (Jan.-Abr. 2012), p.13-43
Estante n.º 13
RESERVA DE PROPRIEDADE, GARANTIA, CONTRATO DE ALIENAÇÃO
Introdução. Parte I: 1. A Reserva de Propriedade. 1.1. A reserva de propriedade no Código Civil português. 1.2. Construções jurídicas da reserva de propriedade alternativas. 1.3. A propriedade com função de garantia. 2. A execução do bem alienado com reserva de propriedade. 2.1. A execução promovida pelo vendedor. 2.2. O respeito pela realidade registral. Parte II: 3. A constituição de reserva de propriedade a favor do terceiro financiador da aquisição. 3.1. confronto com a reserva de propriedade em sentido próprio. 3.2. A estipulação de um direito real de garantia. 4. A sub-rogação do financiador nos direitos do vencedor. 4.1. A sub-rogação na reserva de propriedade. 4.2. A sub-rogação do financiador nos direitos do vendedor. Parte III: Conclusões.