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MARTINEZ, Pedro Romano Seguro de Acidentes de Trabalho : a Responsabilidade Subsidiária do Segurador em caso de Actuação Culposa do Empregador / Pedro Romano Martinez In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - III. p.361-378; 24 cm. DIREITO DO TRABALHO, ACIDENTE DE TRABALHO, SEGUROS, RESPONSABILIDADE CIVIL SUBSIDIÁRIA, DOLO, EXCUSSÃO I. A questão jurídica. 2. A jurisprudência. 3. As disposições legais. 4. Sentido da expressão «responsabilidade subsidiária». 5. natureza da responsabilidade do segurador de acidentes de trabalho. 6. Enquadramento da expressão «responsabilidade subsidiaria» no contexto do regime dos acidentes de trabalho. |