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Analítico de Monografia
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CORDEIRO, António Menezes
A Diretriz 2007/36, de 11 de Julho (Accionistas de Sociedades Cotadas) : comentários à proposta de transposição / António Menezes Cordeiro
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - III. p.33-70; 24 cm.
DIREITO COMERCIAL, DIREITO COMERCIAL EUROPEU, SOCIEDADES POR QUOTAS, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
I. O Direito Europeu das Sociedades. 1. A Directriz 2007/36. 2. O Direito primário e as vias possíveis. 3. Dificuldades jurídico-científicas. 4. Diversidades científica e linguística. 5. Eficácia das directrizes. 6. A interpretação conforme com as directrizes. 7. A realização do Direito europeu das sociedades. II. Perspectivas do Direito Europeu das Sociedades. 8. Os dados do problema. 9. O espaço do Direito Nacional. 10. O programa da Comissão. III. A Directriz 2007/36, de 11 de Julho. 11. Posicionamento. 12. Sistemática. 13. Considerações gerais quanto à transposição; a realidade nacional. IV. O Anteprojecto na Generalidade. 14. Sede legal. 15. O "aprofundamento" da Directriz. 16. A extensão da reforma. V. O Anteprojecto na especialidade. 17. O âmbito de aplicação. 18. Igualdade de tratamento dos accionistas. 19. Informação prévia à assembleia geral. 20. Direito de aditar pontos à ordem de trabalhos. 21. O direito de apresentar propostas. 22. Requisitos de participação e votação em assembleia geral. 23. Participação por meios electrónicos. 24. Direito de interpelação. 25. Voto por procuração. 26. Resultados da votação. VI. Conclusões. 27. Directrizes por transpor. 28. Recomendações.