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Monografia
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Conferências Comemorativas : 10º. Aniversário Tribunal Central Administrativo Sul / José Gomes Correia.- [Lisboa] : OCC, [2016].- 580 p. ; 24 cm.
Organização: José Gomes Correia - Presidente do TCAS
ISBN 978-972-9171-88-8 (Broch.) : Oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO, REFORMA, CONTENCIOSO, TRANSPARÊNCIA FISCAL, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÕES, SENTENÇAS ADMINISTRATIVAS, SEPARAÇÃO DE PODERES
Índice: Introdução - Domingues de Azevedo. Prefácio - Eduardo Paz Ferreira. Prefácio - Marcelo Rebelo de Sousa. Discurso do presidente do TCA-Sul proferido na sessão solene de abertura das comemorações do 10º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - José Gomes Correia. Sessão Solene de abertura - De uma reforma orgânica, a um contencioso pleno. Que futuro? - Guilherme Silva; Discurso do presidente do TCA-Sul proferido na abertura da 1ª conferência da área tributária integrada nas comemorações do 10º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - José Gomes Correia. Discurso do presidente do TCA-Sul proferido na abertura da 2ª conferência da área tributária integrada nas comemorações do 10º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - José Gomes Correia. Discurso do presidente do TCA-Sul na abertura da 3ª conferência de Direito Tributário realizado na Universidade Nova de Lisboa no dia 4 de Novembro 2014. Discurso do presidente do TCA-Sul na abertura da 4ª conferência de direito fiscal realizada na Faculdade de Direito de Lisboa no dia 11 de Dezembro de 2014. Encerramento das comemorações do 10º. Aniversário do TCA-Sul - Faculdade de Direito de Lisboa Dezembro de 2014 - Paula Teixeira da Cruz. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e Impostos - Diogo Leite de Campos. IVA e entidades públicas - o caso da delimitação negativa de incidência - Clotilde Celorico Palma. 1ª. Conferência sobre a cláusula geral antiabuso - Benjamim Barbosa. O IVA adulterado que não pode voltar aos bolsos dos sujeitos passivos - Aníbal Augusto Ruivo Ferraz. Eficácia da liquidação de IRS - Joaquim Pereira Gameiro. Ainda à volta do artº. 8.º, nº. 1, do RGIT - Germano Marques da Silva. Contencioso de plena jurisdição e Processo Contencioso Tributário - Joaquim Condesso. Tribunal Central Administrativo do Sul e a Jurisdição Arbitral Tributária - Tânia Carvalhais Pereira. Conferência: Transparência Fiscal - Qual a sua importância no quadro contemporâneo de uma Economia e de uma Sociedade em Crise? - José de Faria Costa. Transparência fiscal: uma visão fundamental - Anabela Russo. A Transparência fiscal - Jorge Cortês. Perspectiva da academia na área jurídica - João Sérgio Ribeiro. A perspectiva da organização que permite o estudo e a divulgação da Ciência e Técnica Fiscais, inserida na "perspectiva dos que estudam, reflectem e ensinam o universo da tributação" - Rogério M. Fernandes Ferreira. Perspectiva do substituto tributário - António Saraiva. Balcão único: As novas obrigações - Regime especial para as prestações de serviços de telecomunicações, rádio e TV ou de serviços eletrónicos a não sujeitos passivos - António Nunes dos Reis. Obrigações do contribuinte - Fraude e Evasão Fiscal - Pedro Marchão. Discurso do presidente do TCA-Sul proferido na sessão solene de abertura das comemorações do 10º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - José Gomes Correia; Comemorações do 10.º Aniversário do TCA-Sul - Adriano Cunha. De uma reforma orgânica, a um contencioso pleno. Que futuro? - Guilherme Silva. Discurso do Presidente do TCA-Sul proferido na abertura da 1.ª Conferencia da área administrativa integrada nas comemorações do 10º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - José Gomes Correia; Discurso do Presidente do TCA-Sul proferido na abertura da 2.ª Conferencia da área administrativa integrada nas comemorações do 10º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - José Gomes Correia; Discurso do Presidente do TCA-Sul proferido na abertura da 3.ª Conferencia de Direito Administrativo realizada na Universidade Nova de Lisboa no dia 23 de Setembro de 2014. Discurso do Presidente do TCA-Sul proferido na abertura da 4.ª Conferencia de Direito Administrativo realizada na Faculdade de Direito de Lisboa no dia 3 de Dezembro de 2014. Discurso da Ministra da Justiça no encerramento das comemorações do 10º. Aniversário do TCA-Sul - Faculdade de Direito de Lisboa 3 Dezembro de 2014 - Paula Teixeira da Cruz. Ética e sustentabilidade financeira : a vinculação dos tribunais - Suzana Tavares da Silva. Ética, sustentabilidade e vinculação dos tribunais. Tendências jurisprudenciais - Maria Lúcia Amaral. Ética e sustentabilidade financeira : a vinculação dos tribunais - Guilherme d`Oliveira Martins. Procedimento Disciplinar do Contencioso Administrativo (*)- Paula Padrel de Oliveira. Função pública: entre a privatização e a publicização - Linhas jurisprudenciais - Pedro Machete. Procedimento disciplinar no emprego público e contencioso administrativo (*) - Ana F. Neves. Linhas de jurisprudência do Tribunal Central Administrativo Sul em matéria de ambiente, de ordenamento do território e do urbanismo (*) - Sofia David. Sentenças administrativas e separação de poderes - Linhas jurisprudenciais - Carlos Alberto Fernandes Cadilha. Reserva de lei e reserva do possível nas garantias jurisdicionais dos direitos sociais - Paulo Pereira Gouveia