34FER-II/III
Analítico de Monografia
5005
VARELA, J. Antunes
Os centros comerciais (shopping centers) / J. Antunes Varela
- Estudos em homenagem ao Professor Doutor Antonio de Arruda Ferrer Correia. - Coimbra: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial II, 1989. - p.43-70 ; 23cm.
DIREITO COMERCIAL, CENTRO COMERCIAL
-- §1º- O fenómeno comercial e o seu significado - 1-Nascimento e objectivos específicos dos shopping centers; 2-Expansão e aclimatação do novo sistema; 3-Necessidade da disciplina jurídica dos centros. §2º- A problemática jurídica dos centros. I-A definição legal dos centros - 4-Noção oficial de centro comercial; 5-Exame crítico da noção (oficial) formulada; 6-Sequência. II-Tendência centralizadora; 7-Funcionamento dos serviços de interesse comum aos logistas e conservação das partes do edifício ou conjunto imobiliário de utilização comum; 8-Situação jurídica dos lojistas; 9-Fixação e natureza da renda; 10-Duração e renovação do contrato. III-Tendência descentralizadora - 11-Funcionamento dos serviços comuns e conservação das partes do conjunto imobiliário de interesse comum; 12-Situação jurídica dos lojistas; 13-Confronto entre os dois sistemas. Conclusão.