34 CUN
Monografia
6293
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PAULO DE PITTA E CUNHA
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - III / comissão organizadora Jorge Miranda.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, [2010].- 947 p. ; 24 cm. - (Estudos em Homenagem)
III Volume - Direito Privado, Direito Público e Vária - comissão organizadora Jorge Miranda.. [et al.]
ISBN 978-972-40-4148-3 (Encad.) : Oferta
SOCIEDADES, ARRENDAMENTO URBANO, MOEDA, CRÉDITO, DIREITO INDUSTRIAL, CONCURSOS, DIREITO DO MAR, RELAÇÕES JURÍDICAS
Volume III: Direito privado. Os grupos de sociedade de mão pública - Alexandra Coelho Martins. A Directriz 2007/36, de 11 de Julho (accionistas de sociedades cotadas): Comentários à Proposta de Transposição - António Menezes Cordeiro. O Novo Regime do Arrendamento Urbano - António Menezes Cordeiro. Equívocos da penhora de Depósitos bancários - Armindo Saraiva Matias. A Directiva sobre a mediação em matéria Civil e Comercial e a sua transposição para a Ordem Jurídica Portuguesa - Dário Moura Vicente. As instituições de moeda electrónica e a crise do conceito legal de instituição de crédito - Fernando Conceição Nunes. Efeitos da Gestão de Participações Societárias de Fundos de Pensões - Gabriela Figueiredo Dias. O Contrato de Seguro e a Convenção de Roma sobre a lei aplicável ás obrigações Contratuais - J. C. Moitinho de Almeida. Heranças e partilhas - Jorge Duarte Pinheiro. Direito Industrial e Consumidor - José de Oliveira Ascensão. Repercussões do Novo Regime dos Recursos Cíveis no processo Arbitral - Breves Notas - Luís A. Carvalho Fernandes. A arbitragem CIRDI e o Regime dos Contratos de Estado - Luís de Lima Pinheiro. Ser ou não ser Conforme, eis a Questão - Manuel Januário da Costa Gomes. Breves reflexões sobre alguns aspectos da Responsabilidade Penal dos Administradores e Gerentes das Empresas em caso de Insolvência - Nuno B. M: Lumbrales. De minimis non curat praetor: O Acesso ao Sistema Judicial e os Meios Alternativos da Resolução de Controvérsias: Alternatividade Efectiva e Complementaridade - Paulo Costa e Silva. A auditoria interna e o Governo das Sociedades - Paulo Câmara. Designação de pessoas colectivas para os Órgãos de Sociedades Anónimas e por Quotas - Paulo Olavo Cunha. Seguro de Acidentes de Trabalho - Responsabilidade Subsidiária do Segurador em caso de Actuação Culposa do Empregador - Pedro Romano Martinez. Os Concursos Formal (Processual) e Material (Obrigacional) nos Processos de Insolvência - Sérgio Mourão Corrêa Lima. Direito Público: O Direito ao Ensino - Contributo para uma Dogmática unitária dos Direitos Fundamentais - André Salgado de Matos. Educação e Poder Paternal - António Pedro Barbas Homem. O Princípio da Eficácia Jurídica dos Direitos Fundamentais - Jorge Miranda. Como ler a Constituição - Algumas coordenadas - José de Melo Alexandrino. Organização Intermédia do Estado. Séculos XIII e XVI - José Duarte Nogueira. As Relações Jurídicas Administrativas de Prestação de Cuidados de Saúde - José Manuel Sérvulo Correia. Notas sobre a Jurisdição dos Tribunais Brasileiros nas Questões Internacionais - Luiz Olavo Baptista. A efectivação da responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas - Miguel Assis Raimundo. As Actuações Informais da Administração, em especial a Difusão de Informações, e a Defesa do Estado de Direito Democrático - Pedro Machete. A Zona Contígua no Direito do Mar - Pedro Caridade de Freitas. O Controlo do Poder Discricionário em França - Rui Chancerelle de Machete. The Legal Artic Gold Rush - The procedure of extension of the russian federation´s continental shelf analised through Global Administrative Law - Rui Tavares Lanceiro. A Suspensão e a Interrupção do Prazo para a Impugnação Judicial de Actos Administrativos: Vale a pena arriscar? - Tiago Duarte, Cláudia Saavedra Pinto. Vária: La Problematica Universitaria - Ada Lattuca, Susana Luchesi, Jaquelina Attara. Homenagem ao Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha - Álvaro Cassuto. Rumos da Filosofia Jurídica Luso-Brasileira - António Braz Teixeira. Elogio de Paulo de Pitta e Cunha - Fausto de Quadros. Paulo Pitta e Cunha - Adolescente e Jovem - Fernão Fernandes Thomaz. O Percurso do Centro Internacional de Negócios da Madeira - Francisco Costa. Situação Jus-Política Espanhola e Aproximação ao Problema da Península Itálica nos Inícios do Séc. XIX: Prolegómenos à Revolução de 1820 - Isabel Banond. O Problema da Guerra e da Paz segundo Kant e Hegel - João Lopes Alves. Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - Luciano Ravara. Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - Luís Gallego. Gratidão - Marcelo Rebelo de Sousa. Vadios e Mendigos no Direito Penal Português Oitocentista - Margarida Seixas. Psychology and the Media: Risks and Benefits - Marta Pitta e Cunha. Razão de Estado e Iconologia - Martim de Albuquerque. O Planeamento Regional em Portugal no Período do III Plano de Fomento - Miguel de Barros Caetano. Algumas Notas sobre a Evolução Histórico-Jurídica do Poder Paternal no Direito Português - Miriam Afonso. Apontamentos de uma Viagem - Pedro Alvim.