PP019
Analítico de Periódico
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BESSA, Tiago
Direito Contratual de Autor e licenças voluntárias de exploração da obra / Tiago Bessa
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.72 n.IV (Out.-Dez.2012), p.1129-1246
Estante nº 22
CONTRATO DE OBRA, LICENÇAS, DIREITO DOS CONTRATOS
Doutrina. Capítulo I. Prolegómenos. §1.º Introdução; §2.º Razão de ordem. Capítulo II. Enquadramento de Direito Positivo. Capítulo III. Introdução ao Direito Contratual de Autor. §3.º Aspectos introdutórios. §4.º O exclusivo de exploração económica. §5.º Aspectos estruturantes do direito contratual de autor. §6.º Propedêutica dos actos de disposição do conteúdo patrimonial do direito de autor. Capítulo IV. As Licenças de exploração da obra. §7.º Aspectos introdutórios. §8.º Noção de licença de exploração. §9.º Objecto do contrato de licença. §10.º Forma do contrato de licença. §11.º Conteúdo do contrato de licença. §12.º Modalidades de licenças. §13.º Posição jurídica das partes. §14.º Efeitos, conflitos e oponibilidade do contrato de licença. Capítulo V. Natureza Jurídica do Contrato de Licença.