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Analítico de Monografia
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SANTOS, Luís Máximo dos
Nos 10 anos da União Monetária Europeia : O Princípio da Independência dos Bancos Centrais no âmbito do SEBC / Luís Máximo dos Santos
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - I. p.567-592; 24 cm.
UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA, BANCO CENTRAL EUROPEU
1. Considerações introdutórias. 2. Os fundamentos do principio da independência e a sua critica. 3. A concretização do principio da independência no âmbito do SEBC. 4. As diferentes dimensões do principio da independência. 5. Controlo jurisdicional e o controlo financeiro. 6. O problema da legitimidade democrática e da responsabilização. 7. Considerações conclusivas.