342.8 MIR
Monografia
6435
MIRANDA, Jorge
Direito Eleitoral / Jorge Miranda.- [Coimbra] : Almedina, 2018.- 278 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7568-6 (Broch.) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL, ELEIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SUFRÁGIO, RECENSEAMENTO, SISTEMA ELEITORAL
Índice geral. Introdução. Capítulo I - A eleição e a representação política. §1.º A eleição. §2.º O principio eletivo e o principio representativo. §3.º A democracia representativa. Capítulo II - A eleição no Direito português. §1.º Relance histórico. §2.º Os princípios constitucionais actuais. Capítulo III - Os cidadãos eleitores. §1.º Sufrágio e capacidade eleitoral. §2.º Recenseamento eleitoral. Capítulo IV - Os sistemas eleitorais. §1.º Os sistemas eleitorais em geral. §2.º Os sistemas eleitorais em Portugal. Capítulo V - A Administração Eleitoral. Capítulo VI - Antes da eleição. §1.º A marcação das eleições. §2.º As candidaturas. §3.º A campanha eleitoral. Capítulo VII - A realização da eleição. §1.º O sufrágio. §2.º O apuramento. Capítulo VIII - O contencioso eleitoral. Capítulo IX - O ilícito eleitoral.