35.081/.9ALFv.1
Monografia
2293
ALFAIA, João
Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João Alfaia.- Coimbra : Almedina, 1985-1988.- 1v. ; 23cm
N.Reg do 6.ex.: 27010/27011
(Broch.) : 5700$0
DIREITO DA FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, FUNCIONARIO PUBLICO / Portugal
1.v.: PARTE I: INTRODUÇÃO. Tit. I- Função publica e agentes respectivos. Tit. II- Regime juridico. Tit. III- Relação juridica de emprego publico. Tit. IV- Lugares. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Lugares dos quadros. Cap. III- Lugares alem dos quadros. Tit. V- Competencia para a pratica de actos em materia de pessoal. PARTE II: SUJEITOS. Tit. I- Pessoas colectivas de direito publico. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Organização. - Cap. III- Gestão. Cap. IV- Vinculação. Cap. V- Descentralização. Cap. VI- Serviços publicos. Tit. II- Agentes em regime de direito publico. Cap. I- Conceito. Cap. II- Modalidades. Cap. III- Capacidade administrativa para ocupação de lugares. Cap. IV- Hierarquia. Cap. V- Domicilio e residencia. - Cap. VI- Apreciação do merito. Cap. VII- Formação e aperfeiçoamento profissionais. Cap. VIII- Registo dos funcionarios e agentes. Cap. IX- Comunicabilidade interdepartamental ou mobilidade do pessoal. Cap. X- Requisição compulsiva ou de serviços. Cap. XI- Associação profissional. - PARTE III: FACTO JURIDICO. Tit. I- Generalidades. Tit. II- Preenchimento de lugares. SUBTit. I- Generalidades. SUBTit. II- Modalidades. Cap. I- Factos juridicos constitutivos. Cap. II- Factos juridicos modificativos. SUBTit. III- Processo. Cap. I- Recrutamento. Cap. II- Provimento. Cap. III- Investidura. - Tit. III- Cativação de lugares. Tit. IV- Desocupação de lugares. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Modalidades. PARTE IV: - OBJECTO. Tit. I- Situação juridica dos funcionarios e agentes. - Cap. I- Conteudo. Cap. II- Natureza. Tit. II- Situações de pessoal. SUBTit. I- Generalidades. SUBTit. II- Situação de serviço efectivo. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Modalidades de prestação de serviço. Cap. III- Poderes funcionais. Cap. IV- Deveres especificos. Cap. V- Direitos especificos. - SUBTit. III- Situações de ausencia legitima. Cap. I- Situações de ausencia por motivo de interesse publico. Cap. II- Situações de ausencia autorizada. SubCap. I- Situações de doença (em sentido lato). SubCap. II- Situação de maternidade. - SubCap. III- Situação de ferias. SubCap. IV- Situação de luto. SubCap. V- Situação de licença sem vencimento. - SubCap. VI- Situações de dispensa. SubCap. VII- Outras situações de ausencia autorizada. Cap. III- Situações de ausencia obrigatoria. Cap. IV- Situações de ausencia compulsiva. - SUBTit. IV- Situações de ausencia ilegitima. Cap. I- Situação de falta injustificada. Cap. II- Outras situações com base em faltas injustificadas. SUBTit. V- Outras situações. Cap. I- Situação de greve. Cap. II- Situação de adido em "sentido lato".