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Analítico de Periódico
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PINTO, Mário F. C.
Garantia de emprego e crise económica : contributo ensaístico para um novo conceito / Mário F. C. Pinto
Direito e Justiça, Lisboa, v.3(1987-88), p.141-162
Estante n.º 19
TRABALHO AUTÓNOMO, TRABALHO SUBORDINADO, IGUALDADE NO TRABALHO
Volume de homenagem ao Professor Doutor Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira. - Texto apresentado ao Congresso Internacional de Direito do Trabalho, de Santos, em Maio de 1986, sobre um tema proposto pela própria organização do Congresso, mantendo-se o carácter original. 1- Velha e nova focagem do tema da garantia do emprego. 2- Ponto prévio: a garantia do emprego não e redutível as garantias de estabilidade no emprego. 3- Uma concepção global da garantia do emprego: os quatro momentos da ideia geral da garantia do emprego. 4- A garantia do emprego como garantia do rendimento mínimo. 5- A garantia do emprego como direito fundamental ao trabalho. 6- A garantia do emprego como segurança ou como estabilidade na situação de emprego. 7- A garantia do emprego no posto de trabalho. 8- O debate entre a estabilidade no emprego e a flexibilização. 9- Considerações finais. Para um novo conceito de garantia do emprego.