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PALMA, Maria João A cooperação reforçada após o Tratado de Nice : alguns alinhavos críticos / Maria João Palma In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. V: Direito Público e Vária. - p.23-33 . - ISBN 972-40-2029-0 (encadernado) : compra DIREITO COMUNITÁRIO, COOPERAÇÃO REFORÇADA, PESC, TRATADO DE AMESTERDÃO, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE -- 1.Considerações Introdutórias 2.A Cooperação Reforçada à luz das alterações introduzidas pelo Tratado de Nice 3.Considerações de iure condendo 4.Conclusões finais. -- [Em relação: Tratado de Nice - TUE - TCE] |