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Monografia
5969
MARQUES, Paulo
Elogio do imposto : a relação do Estado com os contribuintes / Paulo Marques.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2011].- 456 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1862-6 (Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, IMPOSTOS / Portugal, INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO / Portugal, CRÉDITO FISCAL / Portugal, PLANEAMENTO FISCAL ABUSIVO / Portugal
I: IMPOSTO: UM "BARRIL" DE PÓLVORA. 1- O moderno Estado fiscal de direito. 2- O contribuinte cumpridor enquanto “vítima” do incumprimento fiscal. 3- O Estado de direito como "farol" da cidadania fiscal. II: GLOBALIZAÇÃO FISCAL. 1- Jurisdiction to enforce : a cobrança de créditos fiscais além fronteiras. 2- Preços de transferência ("transfer pricing"). 3- Planeamento fiscal. III: ELOGIO DA PEDAGOGIA FISCAL. 1- Estar certo ou estar errado? 2- Relação de confiança. 3- Voz dos que não têm voz. 4- Lembrando o “Zé do telhado”. 5- À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta. 6- Equidade fiscal : mudar para servir ainda melhor. Bibliografia.