342.4 MOC
Monografia
6535
MOÇAMBIQUE. Constituição
Constituição da República de Moçambique : Edição actualizada pela Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho.- [Maputo] : Plural editores, [2020].- 79 p. ; 25 cm. - (Colecção Legislação Moçambique)
ISBN 978-989-611-526-5 (Broch.) : Oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL / Moçambique, CONSTITUIÇÃO / Moçambique
Preâmbulo. Título I - Princípios fundamentais. Título II - Nacionalidade. Título III - Direitos, deveres e liberdades fundamentais. Título IV - Organização económica, social, financeira e fiscal. Título V - Organização do poder político. Título VI - Presidente da República. Título VII - Assembleia da República. Título VIII - Governo. Título IX - Tribunais. Título X - Ministério Público. Título XI - Conselho Constitucional. Título XII - Administração pública, Polícia e Provedor de Justiça. Título XIII - Defesa Nacional e Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Título XIV - Descentralização. Título XV - Garantias da Constituição. Título XVI - Símbolos , moeda e capital da República. XVII - Disposições transitórias e finais.