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ALVES, Sílvia Infirmitas Sexus, Animi Levitas : Notas Sobre a Punição das Mulheres na Vigência das Ordenações Filipinas / Sílvia Alves In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, I.v.: Economia, Filosofia, História, Ensino, Vária, p. 1119-1162; 24 cm. PUNIÇÃO / Portugal, ORDENAÇÕES FILIPINAS / Portugal I - O princípio da atenuação da responsabilidade penal; II - O fundamento do favor sextus; III - O poder de impor penas - castigá-la moderadamente, quando desregrada....; IV - As penas; V - Nota final; VI - Bibliografia. |